O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que o desafio atual é não permitir que as big techs (grandes empresas de tecnologia), “com seus dirigentes irresponsáveis por achar que por terem dinheiro, mandem no mundo”.
“Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou.
O ministro destacou ainda que a Justiça Eleitoral e o STF “já demonstraram que aqui é terra de lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse o ministro durante um evento na Corte para lembrar os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes ressaltou que as plataformas devem cumprir as regras, apesar das “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. Em setembro de 2024, Moraes suspendeu o X, de Elon Musk, por mais de um mês após a plataforma se recusar a cumprir ordens judiciais.
A declaração foi dada em uma roda de conversa com servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da Corte no dia 8 de janeiro de 2023. O evento é em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos Três Poderes.
Durante o discurso, o ministro também disse que “golpismo não está vencido”.
