Alexandre de Moraes ministro, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de segunda-feira (24/01), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso desde agosto por crime de opinião.
A defesa de Jefferson alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio. As informações são da Agência Brasil.
No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”
Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.
