O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, intimou o empresário Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, a prestar depoimento em até 24 horas para explicar a utilização da rede social X durante a proibição de funcionamento da plataforma no país.
Na decisão, o ministro cita que a Polícia Federal identificou o “uso intenso” de uma conta de Marçal com a “finalidade de propagar desinformação”. As postagens incluíram a publicação do suposto laudo que apontou que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) teria sido atendido em uma clínica em São Paulo (SP), em janeiro de 2021, após ter consumido cocaína.
Ainda de acordo com Moraes, a Polícia Federal “identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
– Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje [sábado, 5], bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024 – diz um trecho da decisão.
Ao intimar Marçal, Moraes disse ainda que a conduta pode caracterizar, em tese, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que poderia acarretar na cassação da candidatura do empresário.
– A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade – escreveu Moraes.
