Alexandre de Moraes marca oitivas de testemunhas em ação sobre suposto golpe; confira as datas

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, marcou para o período de 19 de maio a 2 de junho de 2025 as oitivas de testemunhas na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo envolve sete réus do chamado “núcleo 1”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de conspirar contra o resultado eleitoral.


As audiências, que serão realizadas por videoconferência, contarão com depoimentos de figuras de destaque, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), além do ex-ministro e senador Ciro Nogueira (PP-PI). Testemunhas de acusação e defesa foram arroladas, com algumas sendo comuns a mais de um réu.

O cronograma das oitivas começa em 19 de maio, às 15h, com testemunhas de acusação, como Éder Lindsay Magalhães Balbino e Ibaneis Rocha Barros Júnior. Nos dias seguintes, serão ouvidas testemunhas de defesa de réus como Mauro César Barbosa Cid, Alexandre Ramagem Rodrigues, Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres e Jair Bolsonaro. As datas para depoimentos de testemunhas com prerrogativa de foro, como parlamentares e governadores, podem ser ajustadas dentro do período previsto.

Tramitação do processo

A ação penal está na fase de instrução criminal, que inclui a oitiva de testemunhas, produção de provas periciais e eventuais diligências complementares. Após essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes marcará os interrogatórios dos réus. Caso haja acordos de colaboração premiada, o prazo para as defesas será ajustado. Encerrada a instrução, Moraes elaborará um relatório e voto, sem prazo definido para conclusão. O processo será então liberado para julgamento pelo colegiado do STF.


Cronograma das Oitivas de Testemunhas

Testemunhas de Acusação

📅 19/05/2025 às 15h

  • Éder Lindsay Magalhães Balbino
  • Clebson Ferreira de Paula Vieira
  • Adiel Pereira Alcântara
  • Ibaneis Rocha Barros Júnior
  • Marco Antônio Freire Gomes
  • Carlos de Almeida Baptista Júnior

Testemunhas por Réu

Mauro César Barbosa Cid

📅 22/05/2025 às 8h

  • Flávio Alvarenga Filho
  • João Batista Bezerra
  • Edson Dieh Ripoli
  • Julio Cesar de Arruda (testemunha também da Defesa de Bolsonaro)
  • Fernando Linhares Dreus
  • Raphael Maciel Monteiro
  • Luís Marcos dos Reis
  • Adriano Alves Teperino

Alexandre Ramagem Rodrigues

📅 23/05/2025 às 8h

  • Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
  • Frank Márcio de Oliveira
  • Rolando Alexandre de Souza
  • Alexandre de Oliveira Pasiani

Walter Souza Braga Netto

📅 23/05/2025 às 8h

  • Waldo Manuel de Oliveira Aires

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

📅 23/05/2025 às 14h

  • Hamilton Mourão (testemunha também das Defesas de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto)
  • Alex D’alosso Minussi
  • Gustavo Suarez da Silva

📅 26/05/2025 às 15h

  • Carlos José Russo Penteado
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas
  • Amilton Coutinho Ramos
  • Ivan Gonçalves
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer
  • Christian Perillier Schneider
  • Osmar Lootens Machado
  • Asdrubal Rocha Saraiva

Almir Garnier Santos

📅 23/05/2025 às 14h

  • Marcos Sampaio Olsen
  • Antonio Capistrano de Freitas Filho
  • José Aldo Rebelo Figueiredo
  • Marcelo Francisco Campos

Anderson Gustavo Torres

📅 27/05/2025 às 8h

  • Braulio do Carmo Vieira
  • Luiz Flávio Zampronha
  • Alberto Machado
  • George Estefani de Souza
  • Djairlon Henrique Moura
  • Caio Rodrigo Pelim
  • Saulo Moura da Cunha

📅 27/05/2025 às 14h

  • Thiago Andrade
  • Fabricio Rocha
  • Marcio Nunes
  • Leo Garrido de Salles
  • Alessandro Moretti
  • Marcos Paulo Cardoso
  • Victor Veiga Godoy
  • Cintia Queiroz de Castro

📅 28/05/2025 às 8h

  • Antonio Ramiro Lourenzo
  • Gustavo Henrique Dutra
  • Marcio Phurro
  • Jorge Henrique da Silva
  • Rosivan Correia de Souza

📅 29/05/2025 às 8h

  • Bruno Bianco
  • Paulo Guedes
  • Celio Faria
  • Wagner Rosário
  • Adler Anaximandro Cruz e Alves
  • Adolfo Sachsida

📅 30/05/2025 às 8h

  • Ciro Nogueira
  • João Hermeto
  • Valdemar Costa Neto
  • Espiridião Amin
  • Eduardo Girão
  • Ubiratan Sanderson

📅 02/06/2025 às 15h

  • Marcos Montes
  • Sandro Nunes Vieira
  • Ana Paula Marra
  • Saulo Luis Bastos

Jair Messias Bolsonaro

📅 30/05/2025 às 8h

  • Tarcísio Gomes de Freitas

📅 30/05/2025 às 14h

  • Amauri Feres Saad
  • Wagner de Oliveira
  • Renato de Lima França
  • Gilson Machado
  • Jonathas Assunção Salvador Nery
  • Ricardo Peixoto Camarinha
  • Giuseppe Dutra Janino
  • Eduardo Pazuello

📅 02/06/2025 às 15h

  • Rogério Marinho

Informações adicionais

📌 Algumas testemunhas são comuns a mais de um réu.

📌 As testemunhas com prerrogativa de foro podem ter seus horários ajustados dentro do período previsto para oitivas (23/05/2025 a 02/06/2025).

📌 As audiências serão realizadas por videoconferência.

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