O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja levado a um hospital para a realização de exames médicos. A decisão ocorre um dia após o magistrado ter negado o pedido de remoção imediata apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo.
A autorização foi concedida após a defesa detalhar quais exames seriam necessários e solicitar urgência na realização dos procedimentos. Em paralelo, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao STF um relatório médico com informações sobre o estado de saúde de Bolsonaro, conforme havia sido determinado por Moraes em despacho anterior.
Com base nas informações apresentadas, o ministro autorizou a realização de três exames: tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética do crânio e eletroencefalograma, exame utilizado para avaliar a atividade elétrica do cérebro. Para isso, Bolsonaro deixará temporariamente a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena.
Na decisão, Moraes estabeleceu que o transporte e o esquema de segurança do ex-presidente deverão ser realizados pela Polícia Federal, de forma discreta. O magistrado também determinou que o desembarque ocorra pela garagem do hospital, a fim de evitar exposição pública.
Bolsonaro passou mal e sofreu uma queda na madrugada de terça-feira (6), no local onde está detido. A informação foi divulgada inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em redes sociais e, em seguida, confirmada pelo médico que acompanha o ex-presidente.
Ao analisar o primeiro pedido da defesa, Moraes havia exigido que os advogados especificassem quais exames seriam necessários, para avaliar se os procedimentos poderiam ser realizados no próprio sistema prisional. No requerimento inicial, os advogados solicitavam autorização para a realização de exames clínicos e de imagem em ambiente hospitalar.
Após o episódio, a Polícia Federal informou, em nota, que Bolsonaro recebeu atendimento médico logo após relatar a queda à equipe de plantão. Segundo a PF, o médico responsável constatou ferimentos leves e não identificou, naquele momento, a necessidade de encaminhamento hospitalar, recomendando apenas observação clínica.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que, apesar de não haver indicação de remoção imediata, a defesa, orientada por médico particular, tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade.
