A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas on-line está prevista para passar a valer em 1º de agosto, de acordo com as regras estabelecidas pelo governo federal.
Embora a taxação do imposto de 20% só ocorra, de fato, no dia 1º/8, algumas plataformas decidiram antecipar a cobrança do tributo nas vendas a partir deste sábado (27/7). Entre elas a AliExpress e a Shopee.
Em nota enviada ao Metrópoles, a AliExpress informou que “todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir de 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”.
A plataforma garantiu que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais sobre as próximas etapas.
Em comunicado à imprensa, a Shopee destacou que o novo imposto de importação será aplicado no aplicativo a partir de 27 de julho, pois os pedidos feitos na plataforma até esta data terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.
“Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, afirmou a Shopee.
A Shein, por sua vez, reforçou que “seguirá rigorosamente a aplicação da legislação”. “É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir da 0h de 1º de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR)”, destaca em nota enviada à reportagem.
Mesmo seguindo a data do governo, a Shein explicou que, na prática, “compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.
Ao Metrópoles, a Amazon Brasil disse que “os produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais de valor até US$ 50 receberão a nova taxação de 20% a partir do dia 31 de julho de 2024”.
*Informação Metrópoles
