Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de azeites, proibindo a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara em território brasileiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), entra em vigor imediatamente.
A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontaram a “origem desconhecida ou ignorada dos azeites de oliva” dessas duas marcas. O problema se agrava ao considerar que os produtos traziam “nas suas rotulagens, como embaladora, a empresa ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 34.845.175/0001- 11, CNPJ Extinto por Encerramento Liquidação Voluntária, desde 08/11/2023, junto à Receita Federal do Brasil”. Isso significa que a empresa responsável pela embalagem já não existe legalmente, levantando sérias dúvidas sobre a procedência e a segurança dos produtos.
Quatro Marcas Proibidas em uma Semana
Esta é a segunda ação da Anvisa contra marcas de azeite esta semana. A decisão de hoje ocorre apenas dois dias depois de a agência ter proibido a venda de outras duas marcas no país: Alonso e Quintas d’Oliveira.