O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus tem início nesta terça-feira (2). Os oito integram o chamado núcleo crucial e respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Cristiano Zanin, presidente da Turma; Flávio Dino; Luiz Fux e Cármen Lúcia, vai conduzir as oito sessões que foram marcadas para o julgamento. Nesta terça, serão duas: a primeira ocorre das 9h às 12h e a segunda, das 14h às 19h.
A previsão é que as duas primeiras sessões, assim como a sessão da manhã de quarta-feira (3), sejam destinadas à apresentação das manifestações da acusação e da defesa dos réus.
Na terça e na quarta da próxima semana, dias 9 e 10, os ministros da Primeira Turma devem manifestar suas considerações sobre o caso. Já no dia 12 de setembro, a expectativa é que as sentenças sejam definidas.
Bolsonaro e os outros sete réus respondem a acusações de organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela condenação do ex-presidente por todos os crimes listados. No caso de uma condenação, a pena pode chegar a 43 anos de prisão. Como a defesa poderá apresentar recursos, não há necessariamente uma consequência imediata na hipótese de condenação. Em um primeiro momento, Bolsonaro continuaria em prisão domiciliar.
Além de Jair Bolsonaro, serão julgados nas próximas duas semanas os réus:
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
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– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal.
