A saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a ofensiva do ministro Alexandre de Moraes nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro. Mesmo assim, o conflito de bastidores entre os dois segue vivo, mas agora no Plenário da Corte, onde Fux tem interrompido praticamente todos os julgamentos relacionados ao caso.
Desde o fim de outubro, Fux vem pedindo vista em série, sempre que ações envolvendo réus do 8 de janeiro são submetidas ao colegiado. Com o pedido de vista, a análise é suspensa e só volta quando o ministro devolve o processo. Moraes havia deixado de enviar novos casos à pauta da Primeira Turma no segundo semestre, movimento que coincidiu com a mudança de posicionamento de Fux sobre o tema.
O ponto de inflexão foi o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, autora da pichação “perdeu, mané” na estátua A Justiça. Fux pediu vista em março, avisou internamente que reavaliaria sua posição e, semanas depois, apresentou voto isolado: pena de 1 ano e 6 meses em regime aberto apenas por deterioração de patrimônio tombado.
A partir dali, a Primeira Turma passou a ter dois polos: Moraes de um lado, mantendo votos duros contra os réus do 8 de janeiro; Fux, do outro, pedindo vista de julgamentos. Diante desse contexto, Moraes deixou de pautar os casos. Processos prontos para julgamento foram retirados da pauta. Ao mesmo tempo, ele avançou na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os réus do chamado núcleo crucial.
Fux deixou a Primeira Turma em 22 de outubro, ao migrar para a Segunda Turma. Exatas duas semanas depois, Moraes sinalizou o fim da trégua: liberou 45 ações para análise na sessão do Plenário Virtual aberta no dia 14 de novembro. Ele votou pela condenação em todos os processos
Com a mudança de Fux, a Primeira Turma passou a operar com quatro integrantes: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A cadeira vaga deve ser preenchida após a votação, no Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
