Enquanto críticos do governo Lula (PT) celebraram o sucesso da pressão que levou à revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das transações financeiras, entre elas o Pix, apoiadores da gestão petista teceram críticas ao governo, o chamando de “frouxo”.
– Na moral, desisto. Passei dias esclarecendo, informando, e ao invés de usarem a máquina do governo como deveriam, estão perdidos. Agora, estamos entregando as eleições de 2026 de bandeja. Lamentável. Isso é ser frouxo – disse um internauta.
– Espero que vocês saibam e estejam preparados pra 2026: a esquerda oficialmente se enterrou, não tem mais solução, o dia de hoje vai entrar pra história como um dos maiores vexames do governo Lula, se consagrou como um grande frouxo – declarou uma outra.
Desde que o monitoramento passou a repercutir na web, o governo e apoiadores tentavam emplacar uma narrativa de que seriam falsas as afirmações de que o Pix seria taxado. No entanto, tal declaração sequer esteve em voga por parte dos opositores da gestão de Lula, que, na verdade, questionavam, por exemplo, a ampliação do risco de tributação de pequenos empreendedores.
MONITORAMENTO REVOGADO
Diante da crescente insatisfação em torno das novas regras de fiscalização do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou, nesta quarta-feira, que o governo Lula (PT) desistiu da medida por ora.
De acordo com Barreirinhas, a gestão federal vai revogar a Instrução Normativa 2.219/2024, que ampliou as regras de fiscalização das operações financeiras e que havia passado a valer no início deste ano.
– É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas – declarou em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto.
Na ocasião, Barreirinhas afirmou que nos últimos dias “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas”.
Na sequência, Barreirinhas disse que o dano causado pela polêmica é “continuado” e, por isso, ele decidiu revogar o ato “em um primeiro momento”.
– Essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma nas mãos desses criminosos inescrupulosos. E a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros – adicionou.
O ato mencionado por Barreirinhas é uma medida provisória (MP) que o governo vai assinar a fim de, segundo a equipe econômica, reforçar os princípios de gratuidade e de sigilo bancário da utilização do Pix.
Barreirinhas prometeu que haverá novos “rounds” pela frente e que essa luta “vai continuar”.
