Jornalistas brasileiros e americanos divulgaram, nesta segunda-feira (4), documentos inéditos que mostram que o Supremo Tribunal Federal (STF) usou postagens em redes sociais como base para investigar e manter presos manifestantes do 8 de janeiro, mesmo os que não participaram dos atos.
O material foi publicado pelo portal Public.news, que reúne a mesma equipe investigativa responsável pelo escândalo da Vaza Toga: Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira, com edição de Alex Gutentag. Eles afirmam que veículos nacionais e estrangeiros se recusaram a divulgar o conteúdo por medo de retaliação.
Segundo os documentos, a equipe de Alexandre de Moraes criou uma força-tarefa paralela para realizar “varreduras digitais” e emitir relatórios secretos com base em opiniões políticas. Os acusados foram classificados como “positivos” se tivessem conteúdo crítico a Lula, mesmo que as postagens fossem antigas ou sem relação com o 8 de janeiro.
Um dos casos é o de um ambulante de 54 anos que chegou ao QG do Exército horas depois dos atos, apenas para vender camisetas. Foi preso e permaneceu quatro meses detido por tuítes de 2018 em que criticava Lula. Já uma pastora de São Paulo foi condenada a 17 anos de prisão por apenas ter ido orar em Brasília.
Mensagens internas revelam que o ministro Alexandre de Moraes só autorizava a soltura dos presos após checar suas redes sociais.
– A PGR pediu LP (liberdade provisória) para eles, mas o ministro não quer soltar sem antes a gente ver nas redes se tem alguma coisa – escreveu a chefe de gabinete dele em grupo do WhatsApp.
Os integrantes da força-tarefa também acessaram ilegalmente o banco de dados biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (GestBio) e cruzaram informações pessoais com perfis nas redes. O processo violou o Código de Processo Penal, ignorou prazos legais e incluiu interferência de ativistas e agências de checagem infiltradas em grupos privados.
Juristas ouvidos pelo Public classificaram as práticas como ilegais e inconstitucionais. Para o advogado André Marsiglia, “o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga”. Para o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, as penas aplicadas aos manifestantes são “próprias para assassinos, não para críticos do governo”.
