O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou, nesta quinta-feira (10) o relatório sobre o projeto propõe isenção do imposto de renda (IR) a pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil. No parecer, o parlamentar manteve a taxação de 10% para “super-ricos”, mas definiu algumas exceções, compensações e dispositivos de arrecadação extra.
O relator da proposta ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a faixa de redução parcial do IR, com base na “neutralidade fiscal”. O documento também cria um mecanismo que propõe direcionar parte da arrecadação seja revertida para prefeituras e governos estaduais, como forma de compensar a perda de arrecadação.
Ainda pensando em compensar a perda, Lira manteve a proposta do governo federal que faz uma tributação progressiva sobre a renda de até 10% para quem ganha até R$ 50 mil por mês.
Segundo o parlamentar, a tributação das rendas mais altas vai gerar uma arrecadação de R$ 34 bilhões. Em contrapartida, com o fim da arrecadação do imposto para quem ganha até R$ 5 mil e descontos parciais para R$ 7 mil, as despesas ficariam em torno de R$ 25 bilhões.
