O imposto sindical era um pagamento compulsório de todas as pessoas registradas em Carteira de Trabalho e equivalia a 1 dia de trabalho por ano.
O plano do PT é aumentar para mais de 3 dias de trabalho.
“No Congresso não passa, não. [Está] alterando a reforma trabalhista. O imposto sindical foi extinto na reforma trabalhista”. Segundo Arthur Lira, a Câmara “não retroagirá” no que já foi aprovado.
Essa afirmação do presidente da Câmara cai como um balde de água fria nas pretensões de Luiz Marinho, o ministro petista que defende uma nova forma de financiamento para sindicatos.
Paralelamente, o caso é discutido na Justiça, onde o STF mais uma vez está se intrometendo em questão que não lhe cabe.
O ministro Gilmar Mendes é o relator do tema na Corte. Em abril, ele mudou seu entendimento na análise do caso e abriu caminho para a validade da cobrança.
O caso está paralisado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
