O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu, nessa quinta-feira (23/5), da decisão que arquivou o processo movido por ele contra o youtuber Felipe Neto, após ser chamado de “excrementíssimo”.
Lira solicitou o encaminhamento do inquérito da Polícia Legislativa à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), para revisão do arquivamento do processo.
O inquérito citado pelo deputado alagoano indica que Felipe Neto cometeu o crime de injúria ao ofender a dignidade do presidente da Câmara, em razão das funções exercidas por ele.
“É inadmissível tolerar atos criminosos como esse sob o argumento de que estão protegidos pelo direito de opinião e manifestação do pensamento, do contrário, veremos se repetir os frequentes ataques recentes às instituições públicas e a seus membros”, argumentou Arthur Lira.
O MPF arquivou na segunda-feira (20/5) o processo movido por Lira contra Felipe Neto. Para o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima não há crime na menção do youtuber. “As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente.”
