Os cinco opositores do ditador Nicolás Maduro asilados na residência da Embaixada da Argentina em Caracas, custodiada pelo Brasil, insistiram nesta segunda-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aja com “firmeza” e “urgência” para tomar todas as medidas necessárias para obter salvo-condutos para que eles possam deixar a Venezuela.
– Uma solução é imperativa para que possamos sair dessa terrível situação que todos os dias afeta nossa saúde física, mental e emocional – disseram os solicitantes de asilo Magallí Meda, Claudia Macero, Omar González, Pedro Urruchurtu e Humberto Villalobos, todos colaboradores da líder opositora María Corina Machado, em uma carta publicada na rede social X.
Eles afirmaram que o Brasil tem a oportunidade de “liderar e escrever uma página de exemplo e ação, fortalecendo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e a Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, ou, ao contrário, diluir a credibilidade do Brasil como defensor dos direitos fundamentais e como parte diretamente envolvida nessa grave situação”.
– É difícil não notar a contradição na forma como o governo brasileiro tratou casos semelhantes, inclusive envolvendo pessoas processadas e condenadas por crimes graves, nos quais ficou evidente a gestão eficiente e rápida de seu governo para que os salvo-condutos fossem concedidos, algo que não aconteceu em nosso caso, no qual somos inocentes – acrescentaram.
Os opositores reiteraram que estão “presos em um limbo, sem os salvo-condutos que são um direito dentro da estrutura das convenções internacionais assinadas”.
– Hoje, a bandeira brasileira é humilhada, assim como nós somos humilhados todos os dias dentro dessa embaixada que eles transformaram em uma prisão. Isso nos afeta, mas também afeta a honra e a dignidade de seu país – acrescentaram.
Na última quinta-feira (24), os asilados pediram a Lula e ao presidente da Argentina, Javier Milei, que “exijam e pressionem” pela emissão de salvo-condutos que lhes permitam deixar a Venezuela. Em um comunicado, eles pediram o mesmo aos países signatários da Convenção sobre Asilo Diplomático (1954), assinada e ratificada pela Venezuela, que estabelece os salvo-condutos como garantia de saída, sem detenção.
Em 12 de abril, a Cruz Vermelha venezuelana informou que prestou assistência médica aos cinco solicitantes de asilo da oposição com “a aceitação das partes envolvidas”. A organização, que não deu mais detalhes, reiterou sua “disposição de atender aqueles que precisam, sem discriminação de qualquer tipo”.
Desde agosto de 2024, a embaixada argentina tem permanecido sob a custódia do Brasil, depois que o governo de Nicolás Maduro expulsou o corpo diplomático argentino. No entanto, a Venezuela revogou a autorização do Brasil em setembro, após denunciar o suposto planejamento de atos terroristas dentro da legação.
Após a medida, o governo brasileiro informou que “permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses” da Argentina até que Milei designe outro país que seja aceito pelo governo venezuelano.
