Em um esforço para proteger a saúde mental dos jovens, o governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira uma proposta legislativa que estabelece a idade mínima de acesso às redes sociais em 16 anos.
O primeiro-ministro Anthony Albanese explicou, em uma coletiva de imprensa na cidade de Camberra, que essa iniciativa tem como objetivo limitar o impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos adolescentes e proporcionar aos pais um maior controle sobre o acesso de seus filhos às plataformas digitais.
“As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese, ressaltando que a proposta é um passo necessário diante da crescente evidência de efeitos adversos no bem-estar dos jovens.
O primeiro-ministro destacou que, uma vez que a lei seja aprovada, os pais poderão informar aos filhos que o uso de redes sociais “vai contra a lei”. Segundo Albanese, a idade mínima de 16 anos foi acordada no Conselho de Ministros na última segunda-feira.
O projeto de lei, que pode ser votado no Parlamento nas próximas semanas, prevê um período de adaptação de doze meses após sua aprovação para que seja implementado.
Importante ressaltar que menores de 16 anos poderão manter suas contas nas redes sociais, desde que obtenham consentimento dos pais ou já as possuam antes da entrada em vigor da lei. Nesses casos, não haverá sanções nem para os usuários menores de idade nem para os pais que permitirem o uso das plataformas.
A responsabilidade de garantir o cumprimento da norma ficará a cargo das plataformas digitais, que deverão implementar medidas de verificação de idade. Para assegurar que as plataformas cumpram a regulamentação, a Comissão Australiana de Segurança Eletrônica será encarregada de estabelecer diretrizes e exigir “medidas razoáveis” das redes sociais e aplicativos digitais.
Essa supervisão se estenderá a redes como Instagram, TikTok, Facebook, X e YouTube, embora plataformas consideradas “de baixo risco”, onde a exposição a conteúdos nocivos seja limitada, possam ser isentas da medida.
Com essa proposta, a Austrália se junta à crescente lista de países que adotaram ou estão considerando restrições de idade em redes sociais devido aos riscos à privacidade e à saúde mental dos menores.
Na Espanha, a idade mínima atual é 14 anos, mas há planos de aumentá-la para 16 anos, visando prevenir problemas como violação de privacidade, assédio e manipulação digital. Em Porto Rico, a idade mínima foi estabelecida em 18 anos em julho deste ano, seguindo as leis do Texas e da Flórida, nos Estados Unidos, onde as idades mínimas são 18 e 14 anos, respectivamente.
Além disso, Nova York aprovou leis que exigem o consentimento dos pais para que menores de 18 anos utilizem redes sociais com algoritmos de recomendação, além de limitar a coleta de dados dos usuários jovens.
As preocupações da Austrália refletem uma inquietação global sobre o impacto das redes sociais nos menores, com estudos alertando para o aumento de problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima entre adolescentes.
Essa proposta de lei faz parte de uma visão mais ampla sobre a proteção dos jovens em um ambiente digital cada vez mais onipresente. Assim como outras regulamentações voltadas para menores, a Austrália busca estabelecer limites claros no acesso a plataformas digitais para garantir um ambiente seguro para seus cidadãos mais jovens.
