Depois da repercussão negativa, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, disse que vai sugerir à relatora do texto o aumento da pena do crime de estupro. A informação foi publicada pelo parlamentar nas redes sociais, nesta sexta-feira, 14.
A ação ocorre depois de uma repercussão negativa do projeto, que teve a urgência aprovada em votação relâmpago na Câmara nesta semana, que durou 23 segundos. Nas redes sociais internautas criticaram o PL do Aborto, que aumenta para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento depois das 22 semanas de gestação consideram-se os casos de estupro.
Com o PL do Aborto em vigor, caso uma mulher adulta vítima de estupro faça um aborto depois da 22 semana, ela pode ser condenada a 20 anos de detenção enquanto o abusador pode ficar com pena entre seis e dez anos de prisão.
O texto, contudo, ainda não tem um relator, portanto, não é possível saber qual será a redação final. A ideia é que seja uma deputada, e que o nome deve ser anunciado nas próximas semanas. Também não há previsão para a apreciação do mérito do PL do Aborto em plenário.
*Revista Oeste
