O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não vai se preocupar, neste momento, com uma eventual anistia aos presos pelos atos do 8 de janeiro. A declaração foi feita nesta segunda-feira (17), após um evento em Campinas, no interior de São Paulo.
– Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu já tenho muitos problemas, aqui e agora, para me preocupar com o que possa acontecer no futuro – disse Barroso.
O ministro do STF também recomendou que o assunto seja debatido pelos parlamentares.
– O Congresso é o lugar certo para debater todas as questões nacionais e que despertam o interesse. Portanto, alguns integrantes do parlamento acham que esse é um debate importante. Lá é o lugar para fazer isso – disse.
O projeto de lei encabeçado pela oposição ao governo Lula prevê o perdão às pessoas presas e investigadas por participação nos atos ocorridos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A proposição tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi transferida pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma comissão especial, no fim do ano passado. A comissão especial para examinar a proposta ainda não foi formalmente instalada.
Os parlamentares da oposição tem buscado manter o debate sobre o tema mobilizado. No último dia 11, deputados caminharam pelos corredores da Casa com cartazes e gritos de “anistia já”. O grupo levou a esposa de um dos acusados do 8 de janeiro, Vanessa Vieira, para uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O tema também é pauta das manifestações que estão sendo convocadas para o dia 16 de março. Segundo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mote para os atos será “anistia já para o 8 de janeiro” e “fora Lula 2026”.
Hugo Motta já sinalizou simpatia pela pauta ao dizer que os condenados têm recebido penas severas demais e que a invasão aos Três Poderes foi “grave”, mas “não uma tentativa de golpe”.
