Nesta quinta-feira (13/8), o ministro Luiz Fux e o ministro Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal.
O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para remessas ao exterior, sem restringi-la às operações diretamente ligadas à importação de tecnologia.
No fim da sessão, Fux fez questão de demonstrar insatisfação por não ter permanecido com a relatoria da ação sobre a Cide-tecnologia. O ministro ressaltou que já foi voto vencido em outros julgamentos, como o do juiz de garantias, mas nunca teve a relatoria retirada
No entanto, Fux argumentou que, no caso da Cide, Barroso passou a relatoria para o ministro Flávio Dino por ter sido o voto vencedor. “Eu gostaria de consignar uma irresignação da minha parte com relação ao resultado de ontem (incidência da Cide-Tecnologia)”, disse.
O ministro fez argumentos e concluiu: “Não sou de pedir relatoria, mas entendi, com essa tranquilidade que digo em plenário, que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu, até então, aqui no plenário. Gostaria de consignar minha irresignação, porque pode se repetir com outros colegas”, disse.
Barroso, então, discordou. Disse que Fux tinha todo o direito de apontar o descontentamento, mas não achava justo. “Na ocasião, perguntei a vossa excelência se gostaria de reajustar [o voto] para permanecer como relator. Vossa excelência disse que não reajustaria”, disse.
Fux afirmou, então, que “não podia, nem deveria [reajustar] por uma questão de lisura com os colegas” que o acompanharam. Em seguida, disse: “Vossa excelência passou direto, não me ofereceu”.
