Durante evento em Nova Iorque nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, buscou justificar por que os brasileiros dizem que a Corte “se mete em tudo”. De acordo com o magistrado, o motivo é a abrangência da Constituição de 1988 que, em sua visão, trata de muitos temas e, por isso, diversas decisões políticas acabam sendo levadas ao crivo do Poder Judiciário.
– A Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política. É por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo – afirmou ele, no 14º Lide Investment Forum, segundo informações do Poder360.
Na ocasião, Barroso apontou que, enquanto a Carta Magna dos Estados Unidos é mais diminuta, a do Brasil é minuciosa sobre temas que perpassam educação, saúde, previdência, tributos, meio ambiente, indígenas, economia e proteção social. Ele descartou que haja um ativismo judicial no Brasil e sustentou que no Brasil a fronteira entre direito e política é muito mais difícil de ser traçada.
Ele defendeu ainda que o STF possui a função de interpretar a Constituição, e que só deve respeitar as decisões do Congresso se elas estiverem em conformidade constitucional. O ministro argumentou que a Corte “não deve substituir escolhas políticas legítimas por preferências técnicas, mas também não pode se omitir diante de violações constitucionais claras”.
Com esses argumentos, Barroso ecoou falas que já havia dito na última semana durante evento com empresários de Brasília. Na ocasião, ele rebateu críticas sobre a interferência do STF em questões variadas.
– Não é o Supremo que se mete em tudo, é o arranjo institucional brasileiro que faz com que o Supremo tenha que se envolver em diversos temas. E tudo que envolve crime tem grande atenção midiática, e o Supremo tem também grande cobertura por causa dessa competência – assinalou.
Barroso se encontra em Nova Iorque para discutir o potencial de investimentos no Brasil, durante o 14º Lide Investment Forum, no Harvard Club. Além dele, também estão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, governadores, parlamentares e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
