O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, evitou falar sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de cancelar os passaportes de oito ministros do Tribunal com base em um dispositivo legal comumente usado contra autocracias.
Trump adotou a medida como reação aos abusos cometidos pelo Supremo contra empresas e cidadãos estadunidenses. A reação de Trump também tem ligação com a “perseguição política” deflagrada pelo Judiciário brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além de Barroso, tiveram os vistos cancelados os ministros:
- Edson Fachin, vice-presidente do STF;
- Alexandre de Moraes, ministro do STF;
- Dias Toffoli, ministro do STF;
- Cristiano Zanin, ministro do STF;
- Flávio Dino, ministro do STF;
- Cármen Lúcia, ministra do STF; e
- Gilmar Mendes, ministro do STF.
Apenas os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram fora da lista de sancionados dos EUA.
“Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando os acontecimentos”, disse Barroso, nesta segunda-feira, 21, depois de participar de um evento da OAB do Ceará, em Fortaleza.
Barroso negou ter ironizado sanção de Trump
Durante entrevista, Barroso também negou ter dito a frase “sempre haverá Paris”, atribuída a ele pelo jornal Valor Econômico depois do anúncio das autoridades americanas.
“Eu nunca disse que ‘sempre haverá Paris’”, afirmou. “Trato esse assunto com importância e seriedade, mas ainda não é hora de comentar.”
Segundo o jornal, Barroso teria dito a frase sob reserva ao ser questionado sobre o cancelamento dos vistos.
A frase remete ao filme Casablanca, de 1942, dirigido por Michael Curtiz e estrelado por Humphrey Bogart, Ingrid Bergman e Paul Henreid.
Ministro disse que STF não interfere nos outros Poderes
Questionado sobre a possibilidade de recurso contra a decisão dos EUA, Barroso disse que tem observado o tema com cautela.
O presidente do STF também negou que o Tribunal esteja interferindo nos outros Poderes.
“Estamos apenas cumprindo o nosso papel como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, declarou Barroso.
