O Ministério da Fazenda encaminhou a lista dos sites de bets irregulares (aqueles que não conseguiram autorização para explorar o mercado de quota fixa no país) que serão suspensos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O processo de retirada do ar desses sites ilegais começou nesta sexta-feira (11/10). A expectativa inicial é de que 2.040 plataformas ilegais tenham o acesso desativado em todo o território nacional.
Para desativar as plataformas, a Anatel comunicou para as 20 mil empresas de telecomunicações que atuam no país sobre a suspensão das empresas fora da “lista positiva”
Terão o acesso suspenso em território nacional todas as bets que não conseguiram ou não pediram autorização para explorar o mercado de quota fixa no Brasil.
“Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda, descumprindo os termos da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024; e da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024”, diz trecho de nota da Anatel.
