O presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (26/04), que a liberdade é inegociável e que não podemos admitir que membros dos poderes interfiram na liberdade de expressão, chamada por ele de “bem maior”.
Obviamente, não podemos admitir que alguns de nós que possa ter certos poderes interfira no destino final da nossa nação, nesse nosso bem maior que é nossa liberdade de expressão.
Bolsonaro
Bolsonaro fez a declaração 5 dias depois de o presidente conceder perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No decreto de graça constitucional ao congressista, o presidente afirmou que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
O perdão concedido a Silveira por Bolsonaro significa, na prática, a absolvição das penas estabelecidas pela Suprema Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. Na noite desta segunda-feira (25/4), a ministra Rosa Weber deu dez dias para que o presidente explique o motivo do indulto concedido.
O parlamentar foi condenado pela Corte pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de direito. A denúncia foi oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras.
