O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a possível apreensão do passaporte do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo é alvo de uma notícia-crime apresentada por deputados petistas à Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui a ele crimes contra a soberania nacional.
– A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores – escreveu o ex-presidente no X neste domingo (2), em português e em inglês.
Bolsonaro sugeriu que a mobilização busca impedir que Eduardo represente um obstáculo para a aprovação de “acordos assinados com a China” e ironizou:
– Um bom momento para se discutir soberania e crime de lesa pátria.
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A notícia-crime contra Eduardo foi registrada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que pedem que ele seja investigado criminalmente por supostamente articular reações ao STF com políticos americanos. Os petistas também querem que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”.
No último sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a PGR se manifeste em até cinco dias sobre a notícia-crime.
Os deputados afirmam, no documento, que Eduardo capitaneou uma “uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.
Na semana passada, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem atribuições semelhantes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados brasileira, aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país.
A apresentação da proposta foi, segundo Eduardo Bolsonaro, fruto de um pedido seu à deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida.