O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (16) uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos imputou a ele, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação social”, a conduta criminosa de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ), morta em 2018.
Além da indenização em dinheiro, o ex-presidente pede que Boulos se retrate nas redes sociais, com publicações na rede social X e TikTok, que afastem o nome dele ao que chamou de “inescrupuloso caso de assassinato” da vereadora. O psolista ainda não comentou se já foi notificado da ação.
O processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal cita pelo menos vinte e uma publicações no Twitter em que o deputado teria apontado Bolsonaro como sendo o mandante do crime. A defesa faz um paralelo sobre o direito à liberdade de expressão e argumenta que a responsabilização pelo “uso indevido” do direito deve ser sempre posterior, e nunca “com a exclusão ou bloqueio de contas de redes sociais e outros meios que visam amordaçar” as pessoas.
A ação ainda compara as postagens de Boulos à prática de fake news e cita que o deputado usou a tribuna da Câmara em uma ocasião em que, falando sobre o assassinato da vereadora, citou o nome de Bolsonaro ou de seus familiares dez vezes, dizendo ao final do discurso que, quando algo tem “rabo de porco, focinho de porco, nariz de porco, as suspeitas são inequívocas”.
