O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode pegar até 28 anos de prisão e 36 anos de inelegibilidade caso seja condenado pelos crimes que foi indiciado nesta quinta-feira (21). Nesse cenário, o líder conservador só voltaria a ser autorizado a se candidatar aos 106 anos de idade, visto que possui 69 atualmente.
As estimativas foram feitas pela professora de direito penal da USP Mariângela Gama de Magalhães Gomes, que falou à Folha de S.Paulo. Ela explica que a pena máxima de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de prisão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de oito anos e a de organização criminosa é de oito anos. Somadas, elas chegariam a 28 anos de detenção.
Já Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, elucidou que pessoas condenadas permanecem automaticamente inelegíveis desde a condenação até o término do cumprimento da pena total. A partir daí, ainda há mais oito anos de ilegibilidade a serem cumpridos devido à Lei da Ficha Limpa. Ou seja, se a condenação ocorresse em 2025, a perda dos direitos políticos seguiria até o ano de 2061.
Os cálculos em questão não incluem acréscimo de pena no caso de serem imputadas ao político conservador circunstâncias agravantes.
Bolsonaro nega as acusações. Em conversa com a revista Veja, ele afirmou que “jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe” e disse sequer ter tido conhecimento de que havia uma conspiração para assassinar autoridades.
– Lá na Presidência havia mais ou menos 3 mil pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso – assinalou.
À colunca de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Bolsonaro ainda afirmou não poder esperar nada de “uma equipe que usa a criatividade” para denunciá-lo e que a verdadeira luta começará na Procuradoria-Geral da República.
– Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar – declarou.
O político ainda questionou a atuação de Moraes à frente da condução dos inquéritos envolvendo o suposto golpe.
– O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei – pontuou.
Bolsonaro já se encontra inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
