A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando acesso às provas da investigação antes do depoimento marcado para esta quinta-feira (22), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Alegando a necessidade de “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”, os advogados buscaram obter acesso aos elementos probatórios da operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro.
A alegação da defesa é de que é necessário “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”, ou seja, que Bolsonaro tenha acesso às mesmas informações que a PF para poder se defender de forma justa.
De acordo com a TV Globo, os advogados de Bolsonaro já haviam pedido acesso aos autos duas vezes, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, só liberou o acesso aos mandados de busca e apreensão. A defesa então pediu acesso às mídias digitais apreendidas, como telefones e computadores, e à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes negou.
Diante da negativa, a defesa de Bolsonaro comunicou que o ex-presidente não compareceria ao depoimento e entrou com um pedido para adiá-lo. Moraes, no entanto, negou o pedido de adiamento, afirmando que a defesa já teve acesso integral aos autos da investigação.
Na nova petição, a defesa argumenta que, apesar de ter acesso aos autos, não teve acesso integral às diligências e provas reunidas. Os advogados afirmam que “somente através da análise completa dos elementos probatórios é possível verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas, inclusive a bem da própria apuração da verdade real.”
A defesa também critica o que chama de “eficientismo investigativo”, que seria uma estratégia de o acusado não ter acesso às provas para “surpreender o investigado ou a quem se pretende, em verdade, investigar, a fim de se preservar a hipótese investigativa preconcebida para que ela não seja antecipadamente refutada”.
O ex-presidente e seus aliados são investigados pela Operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), deflagrada pela PF em 8 de fevereiro. A apuração revelou a gravação de uma reunião com ministros do governo, em julho de 2022, em que Bolsonaro afirmava que não poderia esperar o resultado das eleições para agir.
Um ato político em favor de Bolsonaro foi convocado para o próximo domingo, dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. A ideia é que, diante das investigações, a manifestação possa aumentar o poder político do ex-presidente.
