O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O parlamentar acusa o chefe do Executivo paulista de tentar facilitar uma possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da jurisdição brasileira.
A ação foi motivada por reportagens que apontam que Tarcísio teria acionado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para interceder pela liberação do passaporte de Bolsonaro. O objetivo, segundo as publicações, seria permitir que o ex-presidente viajasse aos Estados Unidos e se reunisse com o ex-presidente Donald Trump, com quem tentaria reverter a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros.
A proposta de viagem, considerada “totalmente fora de propósito” por integrantes do STF, teria sido prontamente rejeitada.
Na representação enviada à PGR, Boulos solicita a abertura de um inquérito com base no artigo 348 do Código Penal, que trata do crime de favorecimento pessoal — ou seja, a tentativa de ajudar alguém a se esquivar da aplicação da lei penal. O deputado também aponta possíveis indícios de outros crimes, como corrupção passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa.
“Quando o governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, utiliza a influência que o cargo lhe confere, envidando esforços para que Jair Bolsonaro pudesse sair do país para se encontrar exatamente com o Sr. Donald Trump, fica evidente o uso da influência política do cargo de governador para tentar afastar Jair Bolsonaro da aplicação da lei penal”, afirma o documento.
O ex-presidente Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Desde fevereiro deste ano, ele está sem passaporte, após decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito de uma operação da Polícia Federal. Diversos pedidos de devolução do documento já foram feitos pela defesa de Bolsonaro, mas todos foram negados.
A representação também menciona a carta enviada por Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual o ex-presidente norte-americano anunciou as tarifas e citou diretamente o julgamento de Bolsonaro como um dos motivos da retaliação comercial.
“Afastar um réu acusado de crime punido com pena de reclusão, como é o caso de Jair Bolsonaro, da autoridade pública competente para julgá-lo, constitui crime de favorecimento pessoal, previsto no art. 348 do Código Penal”, conclui a representação assinada por Boulos.
