O deputado federal Guilherme Boulos(PSOL-SP) foi escolhido como relator da medida provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na última terça-feira (11/4), o Congresso Nacional instalou a comissão mista para apreciar a MP. Além de Boulos, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, vai presidir o colegiado. O senador Efraim Filho (União-PB) será o revisor.
O parlamentar do PSOL apresentou um cronograma para apreciação da MP. A expectativa é que uma audiência pública com representantes da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal seja realizada na próxima terça-feira (18/4). Um dia depois a comissão deve fazer uma audiência com representantes da sociedade civil indicados por membros do colegiado.
Boulos prevê fazer a apreciação do relatório na primeira semana de maio. A comissão do Minha Casa, Minha Vida é a primeira após a Câmara dos Deputados e o Senado assentarem a crise das MPs, que travou a discussão dos textos no Congresso.
“Nos últimos meses o país tem assistido este debate sobre uma matéria constituinte relevante. Esta é a primeira comissão mista da legislatura presente e quebra um ciclo de exceção o que vivíamos em função da emergência sanitária”, discursou Eduardo Braga.
Outras duas comissões mistas foram instaladas nesta terça pelo Congresso. São elas: reorganização da Esplanada dos Ministérios, e recriação do Bolsa Família. A comissão da reorganização da Esplanada dos Ministérios será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O relator não foi definido, já que os deputados não chegaram a um consenso. Já a comissão do Bolsa Família será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O colegiado deve se reunir nesta semana para também chegar a um acordo do relator da comissão.
