Os militares no poder em Burkina Faso adotaram um projeto de lei que proíbe a homossexualidade no país do oeste da Àfrica, embora ainda não tenha sido aprovado pelo Parlamento, segundo um documento oficial consultado nesta quinta-feira pela AFP.
O Conselho de Ministros adotou um decreto que cria um novo Código das Pessoas e da Família (CPF, sigla em inglês) que “consagra a proibição da homossexualidade” no país, afirmou a Presidência interina em nota.
“A partir de agora, a homossexualidade e as práticas semelhantes são proibidas e punidas por lei”, destacou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala.
As sanções previstas não foram especificadas e o texto ainda terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição.
Nenhuma lei criminalizava a homossexualidade no Burkina Faso até agora. O país é governado pelo capitão Ibrahim Traoré desde o golpe de Estado em setembro de 2022.
Em agosto, o órgão regulador da mídia decidiu “proibir a transmissão de canais de televisão que promovam a homossexualidade”.
As relações homossexuais são proibidas em um terço dos países do mundo, em alguns casos com penas de prisão ou de morte.
No continente africano, a homossexualidade é criminalizada em cerca de 30 países e alguns deles endureceram recentemente suas leis, como Gana e Uganda.
