Nesta segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa de Transição (ALT), o Parlamento de Burkina Faso, país governado por uma junta militar, aprovou por unanimidade um projeto de lei que pune qualquer prática homossexual com cinco anos de prisão.
A ALT aprovou o segundo projeto de lei sobre o Código de Pessoas e Família, que prevê penas de prisão de dois a cinco anos, acompanhadas de multas, para os condenados por tais práticas, informou a imprensa local.
Em caso de reincidência, se uma pessoa não tiver nacionalidade burkinabe, “será pura e simplesmente expulsa do país”, disse o ministro da Justiça, Rodrigue Bayala, citado pela Agência de Informação de Burkina Faso (AIB).
A nova legislação do país faz parte de uma recente escalada do discurso antiLGBT no continente africano, onde mais de 30 e mais de 60 países criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Burkina Faso sofreu dois golpes de Estado em 2022: um em 24 de janeiro, liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, e outro em 30 de setembro, liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, que atualmente lidera o país.
CRÍTICA INTERNACIONAL
Em comunicado, a organização Anistia Internacional (AI) classificou a lei como um “retrocesso alarmante” que prejudica “disposições progressistas” contidas no novo Código dos Povos e da Família, bem como a decisão de estabelecer uma idade mínima de 18 anos para o casamento, tanto para meninos quanto para meninas, e de estabelecer o consentimento entre ambas as partes como base para o casamento.
– Estamos alarmados e profundamente preocupados com a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo. Isso cria discriminação e viola a igualdade prevista na lei – comentou Marceau Sivieude, diretor regional da AI para a África Ocidental e Central.
