Nesta terça-feira, 13, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Lei das Estatais. Que na prática facilita a indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas com a Petrobras.
A legislação atual veda a indicação para o conselho de administração e para a diretoria de quem tiver atuado nos últimos 36 meses como “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”
O texto aprovado diminiu de 36 meses para 30 dias o período de quarentena e a pessoa precisa apenas se desvincular com antecedência de 30 dias em relação com à data da posse no novo cargo, de direção ou no conselho de uma empresa pública.
A medida facilitará indicações de Lula, como a de Aloisio Mercadante par ao BNDES, que foi anunciada nesta terça-feira, 13. Mercadante foi coordenador do programa de governo de Lula pela Perseu Abramo (fundação vinculada ao PT).
