Nesta semana, a Câmara dos Deputados votará requerimento de urgência de quatro projetos de lei de interesse do Judiciário. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, deixou de fora, por enquanto, o PL 2.858/2022, o chamado PL da Anistia.
Em resposta, a oposição deverá seguir em obstrução, tanto nos trabalhos do plenário quanto nas comissões da Câmara.
Os PLs apreciados em regime de urgência são: sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF); cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); criação de oito varas federais no estado de Santa Catarina; e sobre a reestruturação de cargos da magistratura no Piauí.
O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), tem trabalhado ativamente para conseguir as 257 assinaturas que são necessárias para que o pedido seja apresentado na Câmara. Quando isso acontecer, o texto será votado no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Até o momento, o requerimento de urgência conta com 178 assinaturas. Sóstenes já disse que “a anistia será pautada, querendo ou não”.
ATO PRÓ-ANISTIA
Os atos pela anistia dos presos do 8 de janeiro, neste domingo (6), foram marcados não somente por grande adesão popular, mas também pela presença de diversas autoridades políticas. Mais de cem líderes, incluindo governadores, deputados e senadores, estiveram no local a fim de defender a pauta, e boa parte deles discursou no trio elétrico.
Entre os presentes, estavam o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), os deputado federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ) e Carol de Toni (PL-SC), os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e muitos outros.
