A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um discurso contundente na abertura da sessão desta terça-feira (24), onde abordou os recentes episódios de violência registrados durante a campanha eleitoral, muitos dos quais ocorreram entre os próprios políticos e seus assessores. Cármen apelou para que partidos e candidatos se deem ao respeito e “tomem tenência”.
Embora não tenha citado casos específicos, suas palavras surgem um dia após um membro da campanha de Pablo Marçal (PRTB) ter agredido um assessor do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, ao final de um debate promovido pelo Grupo Flow e pelo Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, na noite de segunda-feira (24).
Outro incidente marcante da eleição em São Paulo ocorreu há dez dias, quando o candidato José Luiz Datena (PSDB) desferiu uma cadeirada em Marçal durante um debate.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, pois ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. Há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, afirmou a presidente do TSE.
A ministra enfatizou que “violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda sociedade e a própria democracia”.
Além disso, Cármen Lúcia anunciou que solicitará agilidade às autoridades competentes na apuração e condenação de casos de agressões eleitorais. “Estou encaminhando ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania, aos casos de violência da mais variada deformação, que se vêm repetindo neste processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política, tão necessária”, explicou.
