STF julga se termo “mãe” viola direito das pessoas trans
Nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, em sessão plenária, quais termos devem constar na Declaração
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Justiça
CNJ inclui nova regra do STF sobre porte de maconha no mutirão carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria estabelecendo diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024, que ocorrerá
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STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandaram restabelecer a pensão vitalícia
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Ministério Público vai decidir se denuncia Janones por “rachadinha”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 19, que aguarda o relatório detalhado
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Toffoli manda soltar ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel suspeito de ligação com o PCC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira (19) soltar Elvis Riola de Andrade, conhecido como
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Flávio Dino exige que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia apresentem justificativas
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STJ nega ter concedido habeas corpus para mãe de Deolane
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, nesta quinta-feira (19), que não procede a informação de que foi concedido habeas
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Moraes dá 24 horas para X comprovar representação legal no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu na tarde desta quinta-feira (19) um prazo de 24
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Polícia Federal vai identificar quem usou X após bloqueio para STF aplicar multas
A Polícia Federal (PF) iniciará uma investigação para identificar os usuários do X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a
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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social
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