Vereador Douglas Gomes derruba condenação por transfobia
Na tarde de hoje, durante a sessão plenária, o vereador Douglas Gomes (PL) anunciou com satisfação que está oficialmente livre
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Justiça
Barroso descumpre lei para ir ao ‘Gilmarpalooza’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao “Gilmarpalooza”,
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Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e cassou
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PGR diz ao STF ser contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
O Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo a manutenção da prisão dos
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STF tem maioria para SUS mudar sistema para atender transexuais
Com placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o SUS (Sistema Único
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Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar decisões judiciais que resultaram na prisão de pessoas portando até
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MP aciona polícia e apura se Pablo Marçal descumpriu ordem judicial
O Ministério Público de São Paulo pediu à Polícia Civil a cópia de um boletim de ocorrência registrado contra Pablo
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Diretores das Lojas Americanas são procurados pela PF em operação contra fraude
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (27) a Operação Disclosure, visando combater fraudes nas Lojas Americanas, que, de acordo
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Moraes dá prazo de 48 horas para Prefeitura de SP esclarecer sobre abortos legais negados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (26) um prazo adicional de 48 horas
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Ministros do STF já definiram quantidade máxima de maconha usuário vai poder portar
Nesta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que os ministros chegaram a um
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