No TSE, Cármen Lúcia quer garantir liberdade do voto em presídios
A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, quer atuar para garantir a liberdade de voto aos presos
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Política
Câmara quer votar hoje urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao
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Senado Federal adia votação da taxa para comprinhas de até US$ 50
O plenário do Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que visa
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Comissão do Senado aprova operação de aéreas estrangeiras na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que
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CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza posse ou porte de qualquer droga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai começar a analisar, nesta terça-feira (4), a Proposta
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Senado vota hoje taxação de compras internacionais até US$ 50
Nesta terça-feira (4), o Senado Federal deverá votar a proposta de cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$
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PSol pede que STF derrube lei que institui escolas cívico-militares em São Paulo
Parlamentares do Psol acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar a lei que instituiu o programa das
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A previsão do Senado para votar a taxação das compras de US$ 50
O projeto que prevê a criação do programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover) deve ser analisado pelos senadores na
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TSE mantém condenação de Garotinho em caso de compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
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Senado adia votação de taxa de 20% para compra no exterior até US$ 50
Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação para compras internacionais de
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