CNJ pede explicações a juíza que impediu que menina realizasse aborto

Uma juíza e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás terão que prestar esclarecimentos sobre o caso de uma adolescente de 13 anos, que foi impedida de realizar um aborto legal. A menina ficou grávida após um estupro, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o prazo de cinco dias para que a magistrada e a desembargadora se manifestem.

A ordem é do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.


– É inequívoca a urgência e a gravidade do caso, em tese, razão pela qual determino a intimação da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, e a Desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, do Tribunal de Justiça de Goiás, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, prestem as informações que entenderem pertinentes – destacou.

A garota foi estuprada por um amigo do pai e, na 18ª semana de gestação, tentou interromper a gravidez. O caso foi revelado pelo site The Intercept. O pai da menina pediu na Justiça que a interrupção da gestação fosse adiada para que o feto tivesse chance de sobreviver. As informações são do G1.

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