O Comandante da marinha foi designado para uma viagem de 10 dias aos Estados Unidos, o objetivo tem relação com a definição dos limites da plataforma continental brasileira.
Um mês depois do comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné, viajar para a China, o atual comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, vai viajar para os Estados Unidos para “reuniões da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque”. A designação foi feita por meio de uma portaria ministarial assinada pelo Ministro José Mucio Monteiro.
Designação por meio de portaria
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 61001.003931/2024-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 26 de julho a 5 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de participar de reuniões da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA).
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
*Revista Sociedade Militar
