A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 3”, formado por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de planejar ações táticas com o objetivo de concretizar uma tentativa de golpe de Estado no país.
Segundo a PGR, o grupo teria atuado em conjunto com outros núcleos denunciados, participando de uma organização criminosa armada. As acusações incluem tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são: os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes Resende Júnior; os generais da reserva Estevam Gaspar de Oliveira e Nilton Diniz Rodriguez; os tenente-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
A sessão começou com a leitura do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida pelas manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos réus. O julgamento visa analisar se a denúncia cumpre os requisitos legais para a abertura de ação penal.
Até o momento, o STF já aceitou as denúncias contra os “Núcleos 1”, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; “Núcleo 2”, que cuidava da gerência do plano; e “Núcleo 4”, que atuava na disseminação de desinformação. Com a conclusão do julgamento do “Núcleo 3”, restará apenas a análise da denúncia contra o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, ainda sem data definida.
Paralelamente, o Supremo deu início nesta semana à fase de oitivas do “Núcleo 1”, ouvindo testemunhas da acusação, do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e da defesa. Os depoimentos devem ser encerrados até o dia 2 de junho. A expectativa é que a denúncia contra o “Núcleo 3” também seja aceita por unanimidade, conforme o padrão das decisões anteriores da Corte.
