A Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, decidiu nesta sexta-feira (06) abrir um processo administrativo para investigar o comportamento do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro terá 10 dias para se manifestar sobre as acusações de assédio sexual e moral que teriam sido confirmadas pela ONG Me Too Brasil na quinta-feira (5).
A decisão, tomada de forma unânime em uma reunião virtual extraordinária, foi impulsionada por essas denúncias. Em comunicado e vídeo, Almeida negou as acusações, classificando-as como “ilações absurdas”, e afirmou que também solicitará uma investigação.
Ao fim do processo, a Comissão poderá aplicar advertência ou censura ao ministro. Em casos de conduta grave ou reincidência, o órgão pode recomendar ao presidente Lula a demissão de Almeida. O procedimento segue em andamento mesmo se o ministro for afastado ou exonerado.
Em entrevista, Lula afirmou que se reunirá com ministros nesta sexta para discutir o caso e tomar uma decisão ainda no mesmo dia. Segundo a ONG Me Too, mulheres denunciaram episódios de assédio por parte de Almeida, sendo que ao menos quatro delas relataram assédio sexual.
O site Metrópoles, responsável por revelar o caso, afirmou que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Nem ela nem seu ministério se pronunciaram até o momento.
Almeida segue negando as acusações e reiterando seu repúdio às “ilações absurdas”. A Comissão de Ética Pública tem como função, entre outras, fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração, aplicável a autoridades como ministros, secretários e diretores.
