Se há um assunto que tem gerado discussões nas redes sociais nos últimos dias, sem sombra de dúvida é o fim da escala de trabalho 6×1, que consiste em uma jornada de seis dias de trabalho por semana para um dia de folga. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pretende cortar dois dias de trabalho, ou seja, prevê uma escala 4×3.
A PEC ainda não está em tramitação no Parlamento, já que precisa do apoio de pelo menos de um terço da composição da Câmara (171 deputados) ou do Senado (27 senadores) para começar a ser discutida no Congresso, mas já possui um texto estruturado pela psolista.
A proposta prevê a modificação do inciso XIII do art. 7° da Constituição Federal, que trata dos direitos trabalhistas. Atualmente, a norma prevê a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais”. Na modificação sugerida por Hilton, as oito horas diárias seriam mantidas, mas as horas semanais cairiam para 36, a serem feitas em quatro dias.
Na justificativa, a parlamentar cita que uma das motivações para a proposta foi a petição pública do movimento Vida Além do Trabalho, que defende justamente a redução das jornadas semanais para quatro dias, e diz que a proposição “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores”.
– Os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos, por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertem os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores – alega Hilton.
Até o fim da manhã desta terça-feira (12), a PEC proposta por Hilton já havia obtido 149 das 171 assinaturas de deputados que são necessárias para começar a tramitar.
