O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que inicialmente tinha como objetivo estimular a geração de energia eólica em alto-mar, aproveitando a maior capacidade gerada pela força do vento. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, modificações feitas por deputados e senadores durante a tramitação podem resultar em um aumento de até 7,5% na conta de luz dos consumidores, de acordo com estimativas de associações do setor de energia.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo irá vetar a parte do projeto que provoca impacto na tarifa de energia. Caso isso ocorra, o parlamento poderá retomar o trecho na lei, e o governo deverá questionar a decisão na Justiça.
Este mês, uma carta assinada por 12 entidades foi entregue ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores, alertando para os custos que o projeto pode impor aos consumidores, estimados em R$ 440 bilhões até 2050, ou R$ 17,5 bilhões por ano. Esse valor representaria um acréscimo de 7,5% na tarifa de energia. A Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia, calculou que os custos extras podem chegar a R$ 16,21 por mês para os habitantes do Pará e quase R$ 15 mensais no Rio de Janeiro.
O impacto financeiro é atribuído, entre outros fatores, à prorrogação até 2050 dos incentivos para fontes poluentes, como o carvão mineral, que alimenta usinas termelétricas por meio da queima. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alertou que a proposta pode aumentar em 25% as emissões de gases de efeito estufa, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em 2025. A Frente também destacou que o projeto pode gerar um passivo de 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050, contrariando o objetivo do país de alcançar a neutralidade climática.
Além disso, o texto estimula a produção de energia a partir do gás natural, um combustível fóssil, e eleva em 23% a capacidade instalada de usinas de gás natural. Entre as medidas aprovadas no projeto que contribuem para o aumento da tarifa de energia, estão a viabilização da contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural, considerando o valor do combustível e a remuneração de novos gasodutos, com o custo sendo repassado para o consumidor. Na versão original do projeto, havia um limite para o preço do gás natural, o que impedia a contratação de energia desse tipo para substituir outras fontes. Também foram aprovadas as contratações compulsórias de pequenas centrais hidrelétricas, usinas térmicas a carvão e a postergação de incentivos para geração distribuída.
