O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia levar ao banimento do TikTok no país. O pacote legislativo, votado na noite desta terça-feira (23), também inclui provisões de auxílio financeiro para Ucrânia, Israel e Taiwan.
No contexto do TikTok, o aplicativo enfrentaria a possibilidade de proibição nos EUA caso a ByteDance, sua empresa controladora, não conseguisse encontrar um comprador aceitável pelos Estados Unidos.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o TikTok expressou desapontamento com a decisão, afirmando que tal medida poderia afetar os direitos de liberdade de expressão de aproximadamente 170 milhões de americanos. O comunicado completo pode ser lido abaixo.
O presidente Joe Biden manifestou apoio à legislação. Se sancionada, a ByteDance terá um prazo de 270 dias para vender as operações do TikTok nos Estados Unidos, com a possibilidade de extensão por mais 90 dias. A condição é que o novo proprietário não tenha vínculos com empresas chinesas.
Prevê-se que a ByteDance conteste legalmente a aplicação da lei, alegando sua inconstitucionalidade.
A controvérsia entre o TikTok e os Estados Unidos tem suas origens na preocupação com a segurança nacional, levantada durante a administração de Donald Trump. O governo alegava que a ByteDance, como controladora do TikTok, representava um risco à segurança dos EUA, devido à possibilidade de a China acessar dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, negou veementemente tais alegações.
A inclusão do TikTok em um pacote legislativo diversificado foi uma estratégia para acelerar a tramitação da lei. A versão anterior do texto estava parada no Senado desde março, e a inclusão do TikTok em um pacote que envolvia ajuda econômica a países aliados dos EUA como Ucrânia e Israel visava facilitar sua aprovação, dada a prioridade do presidente Joe Biden em questões de financiamento.
Caso a ByteDance não cumpra as disposições da lei, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente.
Em resposta à aprovação do projeto de lei, o TikTok lamentou a decisão da Câmara dos Deputados, argumentando que a inclusão do mesmo em um pacote de ajuda externa “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”, conforme relatado pela agência Reuters.
