Nesta quarta-feira (4), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento de uma denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A representação foi apresentada pelo partido Novo por falta de decoro.
O processo foi relatado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que apontou a falta de “justa causa para prosseguir o processo”. O placar de votação terminou em nove votos pelo arquivamento contra três.
– O Conselho de Ética não pode se converter em instrumento de retaliação política ou de intimidação do exercício regular de direitos constitucionais – disse o relator.
No pedido, o Novo afirmou que Lindbergh divulgou informações falsas contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) nas redes sociais. O partido afirmava que o petista havia extrapolado as prerrogativas ao acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações feitas por van Hattem.