O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma os trabalhos na tarde desta terça-feira (5), após o recesso do Congresso Nacional, com destaque para a análise de processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Janones responde por suposta quebra de decoro parlamentar após ter proferido xingamentos considerados ofensivos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão do plenário. A representação foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) e formalizada pela Mesa Diretora da Câmara, que apontou o uso de “expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”.
No dia 15 de julho, o Conselho aprovou uma suspensão temporária de três meses para Janones, que ficará afastado do mandato até outubro. A Mesa Diretora, no entanto, defende uma punição mais severa e pede a ampliação da suspensão para seis meses. Para os integrantes da Mesa, “a postura de Janones é incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão”.
Já o deputado Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses em maio, também por quebra de decoro. Ele foi denunciado após ofensas dirigidas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública. A representação foi encaminhada à Mesa Diretora pela Corregedoria Parlamentar em abril.
O processo contra Gilvan foi instaurado em 8 de julho, pouco antes do recesso, e o colegiado deve agora definir o relator do caso. Com o fim da suspensão, o deputado volta a exercer o mandato nesta semana.
Ainda na sessão desta terça, os parlamentares também devem eleger o novo vice-presidente do Conselho de Ética. Atualmente, a presidência do colegiado está a cargo do deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC).
