Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), não pode concorrer novamente ao cargo nos EUA. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, a 22ª Emenda da Constituição dos EUA proíbe que alguém seja eleito para a presidência mais de duas vezes. Ratificada em 1951, essa emenda foi uma resposta direta aos quatro mandatos de Franklin D. Roosevelt, entre os anos 1930 e 1940.
Apesar de alguns pedidos para que Obama volte a disputar as eleições, isso é inviável por conta dessa restrição constitucional. No entanto, há debates sobre a possibilidade de Obama se tornar vice-presidente de Joe Biden ou Kamala Harris. Biden foi vice-presidente de Obama nos dois mandatos, entre 2009 e 2017.
Contudo, a 12ª Emenda também impõe barreiras a essa possibilidade. Esse assunto geraria controvérsia e provavelmente resultaria em uma batalha judicial.
No texto da 22ª Emenda, “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de presidente ou atuado como presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita presidente será eleita para o cargo de presidente mais de uma vez.”
Esta disposição garante que, se alguém cumpriu dois mandatos como presidente, está constitucionalmente impedido de buscar a presidência novamente. Mesmo depois de um intervalo.
Possibilidade como vice
Michael Dorf, professor de direito constitucional na Universidade Cornell, declarou ao The Washington Post, que uma chapa Biden-Obama, ou Kamala Harris-Obama, poderia resistir ao escrutínio legal. Neste caso, se disputasse como vice, Obama teria a possibilidade de voltar a ser presidente caso seja obrigado a substituir o titular do cargo durante o mandato.
“A 22ª Emenda não diz que você não pode ser presidente por mais de dois mandatos”, . ressalta Dorf. “Ela diz que você não pode ser eleito presidente duas vezes. Se uma chapa Biden-Obama [ou Kamala-Obama] ganhasse e uma tragédia acontecesse com Joe Biden, Barack Obama poderia se tornar presidente, de acordo com a letra da lei, já que ele não foi eleito para a posição.”
Via Revista Oeste
