A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura falcatruas de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia se reúne nesta terça-feira (5), para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC).
Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as atividades.
Iniciada em junho, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, nas quais ouviu 28 depoimentos.
Entre os entrevistados estavam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e vários representantes de comunidades indígenas e de organizações não-governamentais.
O colegiado realizou cinco diligências externas, viajando aos estados do Acre (duas vezes), do Amazonas, do Mato Grosso e do Pará. Nessas visitas, apurou denúncias de comunidades locais sobre abuso de poder de autoridades ambientais e de forças de segurança.
Também expediu 72 pedidos de informações a diversos órgãos e autoridades. Uma das principais preocupações da CPI com esses ofícios foi saber sobre o financiamento a ONGs com dinheiro público e com recursos vindos do exterior.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o autor do requerimento que motivou a criação da CPI, e atuou como presidente da comissão.
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