A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebe nesta segunda-feira (22) o depoimento de Rubens Oliveira Costa, apontado pela Polícia Federal como um dos sócios de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Segundo as investigações, Costa teria atuado como diretor financeiro de empresas controladas por Antunes, entre elas a Acca Consultoria Empresarial, citada como parte central no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. O nome de Costa aparece em 11 requerimentos da comissão, incluindo um de autoria do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A CPMI também apura que o ex-diretor seria sócio de pessoas identificadas como beneficiárias de valores desviados de entidades associativas. Essas entidades são acusadas de aplicar descontos não autorizados nos benefícios pagos pelo INSS.
Em meio às investigações, a comissão chegou a aprovar um pedido de prisão preventiva de Costa. Apesar disso, ele foi convocado na condição de testemunha. Sua defesa argumenta que, diante do pedido de prisão, deveria ser reconhecido como investigado, o que lhe garantiria direitos constitucionais, como o de permanecer em silêncio para não se autoincriminar.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitou a solicitação. Segundo ele, a decisão de convocar Costa como testemunha foi tomada de forma colegiada e não há respaldo regimental ou constitucional para alteração desse status.
A expectativa é de que a oitiva desta segunda-feira revele novos detalhes sobre a participação de Costa e de empresas ligadas ao “Careca do INSS” no esquema de fraudes que lesou milhares de beneficiários em todo o país.
CPMI do INSS ouve ex-diretor financeiro ligado ao “Careca do INSS” nesta segunda-feira
