O Congresso Nacional instala nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultaram em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que também comandou a CPI da pandemia de Covid-19 em 2021.
A criação da CPMI foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após a Polícia Federal revelar um esquema de descontos indevidos em pagamentos de aposentados e pensionistas.
As denúncias já provocaram mudanças no comando da Previdência. Cinco servidores públicos foram afastados, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido e o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), deixou o cargo sob pressão da oposição.
A Comissão terá 30 parlamentares titulares — 15 deputados e 15 senadores — além de suplentes. Eles terão 180 dias para conduzir as investigações, podendo convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências.
O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-PB), que afirmou assumir a função com compromisso de transparência e rigor.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou Ayres.
